Home- busca: Nathanaela Honorio P. da Silva
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 15:34
Periculosidade e gravidade em tentativa de homicídio justificam prisão
A periculosidade dos acusados evidenciada pela gravidade do crime são motivos suficientes para a manutenção da prisão. Sob essa ótica, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de Habeas Corpus nº 17.888/2009, a um casal acusado da prática de homicídio tentado (artigo 121, parágrafo 2º, incisos II e IV, com artigo 14 inciso II, do Código Penal), cometido contra um taxista no município de Colíder (650 km ao norte de Cuiabá).
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 17:42
Enfermeiro particular de idosa é condenado por estelionato
Por unanimidade, a 5ª Câmara Criminal do TJRS confirmou a prática de estelionato cometida por técnico em enfermagem, no valor de R$ 11.058,00, contra paciente de 84 anos residente em Porto Alegre.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Maio de 2014 - 12:10
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:00
Juiz volta atrás e libera diretor do Google
Executivo foi preso por desobediência a ordem judicial e solto porque seu crime é "de menor potencial ofensivo"
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Pena criminal. Redução, na terceira etapa (art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/2006), no grau máximo (2/3).
Critério em desacordo com o ordenamento jurídico.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 17:30
Ex-prefeito de Patu é condenado por obras inacabadas e falta de prestação de contas
Segundo acusações do próprio Município que governou, o ex-prefeito não concluiu obras de pavimentação e de construção de quadra poliesportiva, deixando ainda de apresentar as respectivas prestações de contas
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 10:15
MP recorre à Justiça contra liberdade a black blocs
Grupo foi beneficiado por liminar do desembargador Siro Darlan. Eles são acusados de organizar e praticar atos violentos durante protestos
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 13:45
Renan pretende colocar em votação PEC que reduz maioridade penal
Proposta estabelece que maiores de 16 anos cumpram penas iguais às dos adultos em casos de crimes hediondos
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Preso por 12 anos de forma provisória é inocentado e será indenizado
Primeiro julgamento só ocorreu após sete anos de reclusão
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 13:45
Cidadão comum sabe que é necessário pagar direitos autorais
É ilícita a disponibilização de músicas para download na internet sem a cessão dos direitos autorais ou o pagamento a seus titulares
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 17:45
Condenado falso agenciador de modelos
Réu criava perfis falsos nas redes sociais para conseguir fotos pornográficas de crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 10:45
Juiz defere tutela inibitória para impedir CEF de destituir função comissionada de empregado
Ele relatou que foi aconselhado a não ajuizar nenhuma reclamação trabalhista contra a CEF, sob ameaça de perda do seu atual cargo comissionado
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 12:00
Detran só pode transferir veículo de pessoa falecida mediante ordem judicial
O relator do recurso, reconheceu ter o Detran agido de forma correta, já que a simples assinatura de herdeiros, em declaração, não supre a necessidade de ordem judicial
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 18:50
Justiça volta a negar abertura do Shopping JK Iguatemi
Justiça não concedeu à WTorre o direito de iniciar atividades do shopping antes de concluir as obras necessárias para desafogar o trânsito da região em que se situa prédio
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 20:15
Indenização para dono de carro tratado como ladrão do próprio veículo
Só após analisarem a documentação que lhes foi apresentada pelo autor, os policiais verificaram a falha no sistema, que não registrou a informação de que o veículo já havia sido restituído ao do
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 18:39
Atos proferidos após citação inválida são nulos
O Estado forneceu o endereço da madeireira para onde todos os atos pertinentes a sua localização foram direcionados, restando infrutífera a citação pessoal
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 16:05
Dano moral exige comprovação de pressupostos
"... penso que o lapso temporal aí compreendido não dá ensejo à reparação pretendida pelo apelante, aliado ao fato que não existe prova de que ele esteve neste período impossibilitado de usufruir do seu crédito pela conduta do apelado?, registrou a magistrada
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:30
Latrocida é condenado a 26 anos de reclusão
Depois de matar as vítimas, o réu retornou ao quarto, pegou o restante das armas, um cheque de R$ 600,00, e R$ 43,00 em dinheiro que estavam com a vítima, e saiu levando uma motocicleta, que estava apenas sendo guardada na chácara
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:21
Júri condena acusado de tentar matar mulher em praça pública
O acusado maquinou um plano para matar a mulher e depois cometer suicídio. Convicto, o réu chegou a escrever uma carta de despedida para os filhos
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:00
TJ decide que boate na Ponta Verde deve permanecer interditada
Juiz havia determinado a suspensão das atividades da boate Le Hotel até que a mesma comprove possuir todas as licenças ambientais e edilícias necessárias, bem como condições acústicas para operar adequadamente equipamentos sonoros que não tragam prejuízos ao meio ambiente ou à saúde da população
